ATA DA TERCEIRA SESSÃO ESPECIAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 07.08.1992.
Aos setes dias do mês de agosto do ano de mil novecentos e noventa e dois reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Terceira Sessão Especial da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, destinada a homenagear o Dia Mundial da Amamentação, através do Requerimento nº 146/92 (processo nº 1725/92), do Vereador Giovani Gregol. Às dez horas e trinta minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os Líderes de Bancada a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Vereador Airton Ferronato, 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Doutor Ricardo Burg Ceccim, Representante de Secretaria Municipal da Saúde; Doutora Sônia Mansur, Coordenadora da Secção Porto Alegre da Rede Internacional em Defesa da Amamentação; Doutora Celina Valderes Graver, Coordenadora do Movimento de Incentivo Nacional à Amamentação; Doutora Hebe Tourinho, Chefe da Divisão de Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Estadual de Saúde. A seguir, o Senhor Presidente pronunciou-se acerca do evento e concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Giovani Gregol, proponente e em nome das Bancadas do PT, PMDB, PTB e PL, afirmou que, como militante ecológico, sempre se interessou pela questão da amamentação pois saúde e meio ambiente são fatores inseparáveis para os que almejam uma melhor qualidade de vida. Ressaltou as conseqüências danosas das campanhas de “marketing” que desestimulam a amamentação, alertando que, para reverter esta situação, é preciso uma ampla conscientização e iniciativa política. O Vereador João Dib, em nome da Bancada do PDS, afirmou que as pessoas que trabalham em prol da amamentação são heroínas, pois enfrentam inúmeras dificuldades. Lamentou a ausência dos Vereadores à presente homenagem e elogiou o trabalho da Doutora Hebe, bem como das Doutoras Sônia e Celina, desejando que continuem a orientar a comunidade com tranqüilidade e segurança para que nossas crianças possam ser mais saudáveis. O Vereador Ervino Besson, em nome da Bancada do PDT, disse que muitas mães não querem amamentar seus filhos por razões estéticas, o que é conseqüência da falta de orientação adequada. Destacou que os profissionais de saúde preocupam-se em pesquisar medicamentos para solucionar doenças quando deveriam estudar suas causas e desejou sucesso às pessoas cujo trabalho é incentivar a amamentação. A seguir, o Senhor Presidente registrou a presença, no Plenário, da Senhora Íria Charão, Presidenta Metropolitana do PT e concedeu a palavra à Doutora Sônia Mansur, que teceu comentários acerca das atividades de Rede Internacional em Defesa da Amamentação que tem por objetivo esclarecer a população sobre os benefícios do aleitamento materno, dizendo haver necessidade de cumprimento da legislação vigente a respeito do assunto. A Doutora Celina Graver discorreu sobre o Movimento de Incentivo Nacional à Amamentação afirmando que essa entidade tem o intuito de divulgar informações corretas sobre a amamentação. E, ainda, disse ser importante a participação e apoio dos pais, legisladores e empregadores com a mulher nesse período. A Doutora Hebe Tourinho ressaltou que é necessário vontade política no incentivo à amamentação, bem como o apoio da imprensa. Apelou para o apoio dos legisladores no sentido de promover a municipalização da saúde e manifestou seu apreço à iniciativa de promover uma reunião sobre aleitamento materno. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou a proposição da Doutora Sônia Mansur, de Projeto do Dia Municipal da Amamentação, através de solicitação à Mesa da Câmara Diretora, que sugere a instituição do Dia Municipal da Amamentação neste Município. A seguir, o doutor Ricardo Ceccim declarou que a questão da amamentação envolveu, entre outros fatores, postura política e direito do trabalhador à saúde. Alertou que a prática da amamentação reduz a mortalidade infantil e promove a acolhida da criança pela família e pela sociedade, agradecendo a iniciativa deste Legislativo. Às onze horas e trinta e um minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Airto Ferronato e secretariados pelo Vereador Giovani Gregol, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Giovani Gregol, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.
O SR. PRESIDENTE: Damos por abertos os trabalhos da presente Sessão Especial, destinada a assinalar, neste dia, a passagem do Dia Mundial da Amamentação, proposição de iniciativa do ver. Giovani Gregol, processo nº 1.725, aprovado por unanimidade nesta Casa. Esta data sugere, na realidade, uma reflexão sobre a importância desse tema, que deve merecer uma atenção especial por parte dos órgãos públicos, quanto a sua divulgação. Campanhas educativas, a nível Municipal e Estadual precisam ser implementadas, a fim de esclarecer as mães, e futuras mães, o significado da amamentação para o desenvolvimento da criança.
Está com a palavra o ver. Giovani Gregol, proponente da ação, que falará em nome das Bancadas do PT, PDT, PMDB, PTB e PL.
O SR. GIOVANI GREGOL: Sr. presidente, Senhores, Senhoras, Colegas Vereadores que estão aqui conosco e a todas as entidades governamentais e não-governamentais que estão hoje aqui prestigiando, reunidas, nesta Sessão Especial, na Câmara Municipal de Porto Alegre, sobre a amamentação infantil, e também as pessoas que estão conosco aqui.
Creio que nesta Legislatura, ao menos, é a primeira oportunidade em que a Câmara Municipal de Porto Alegre, Parlamento Cidade, a representante, talvez a melhor representante, a melhor representação política da cidade de Porto Alegre, se encontra para homenagear, e mais do que homenagear, se encontra, se reúne para chamar a atenção. Acho que são termos mais adequados. Chamar a atenção, para enfatizar, para sublinhar uma questão tão importante e tão grave como é esta questão da amamentação. E até por acompanhar este assunto há muitos anos na minha militância do movimento ecológico - todos vocês sabem que eu tenho, desde 1973 milito neste movimento. Sempre me interessei muito com a questão da amamentação, até porque todos sabem que saúde e meio ambiente são duas facetas diferentes mas inseparáveis dentro da nossa realidade e dentro da preocupação daqueles que querem uma qualidade de vida melhor, que querem mais vida, vida melhor e mais saudável. E, também, lembrando que inclusive pela própria OMS, Organização Mundial da Saúde, a saúde não se conceitua apenas como ausência de doença. Ela é fruto de uma série de fatores, e todos eles contribuem para o aumento para a melhor qualidade de vida. Acho então importante que nós estamos aqui, que a Câmara Municipal de Porto Alegre, dentro de sua especificidade, dentro daquilo que lhe cabe, cumprindo um pouco do seu papel, faz esta Sessão, homenageando e chamando a atenção da sociedade e dos meios de comunicação para esta problemática. Por que problemática? Porque está reconfirmado por todos pesquisadores, cientistas e especialistas, inclusive da área de saúde, que a amamentação natural, ecológica, a amamentação ao seio, é um fator imprescindível, é um fator fundamental de saúde do ser humano, principalmente nos seus primeiros meses de vida, em especial, nos seis primeiros meses de vida, em qualquer criança, mas com reflexos diretos na saúde da criança nos primeiros anos de vida e durante toda a sua vida. Já foram constatadas as conseqüências deletérias da ausência dessa amamentação. Ora, a nossa espécie, das dezenas de milhares de espécies vivas que amamentam, os chamados mamíferos, é a única que é capaz de dar ao seu filhote um leite que não seja o seu, ou seja, um leite que não tem as propriedades que a natureza desenvolveu. Isso tem conseqüências muito graves na saúde da criança. Se enganou por muito tempo ao se afirmar que a mãe pobre, a subnutrida, não poderia amamentar, porque teria o seu leite fraco, devendo o leite ser substituído integralmente pela mamadeira do leite em pó ou de vaca, cujo leite é muito bom para o bezerro, mas não para o filhote do homem. Hoje, está mais do que comprovado que qualquer leite materno, inclusive de mulher em alto grau de subnutrição, é imprescindível ao seu filho. O leite materno possui características, ele possui antibióticos, por exemplo, específicos para a espécie humana. Naturalmente que aquilo que estou dizendo, para os especialistas já é por demais conhecido, e nós não estamos aqui numa Casa eu digo isto, de especialistas na matéria, estamos numa Casa política que tem repercussão em toda a cidade de Porto Alegre. Quero enfatizar, como eu dizia, que a mesma criança pobre criada nas mesmas condições, vivendo no mesmo meio-ambiente, numa casa, numa favela, num barraco, um ao lado do outro, ou até filhos da mesma mãe, uma criança com a mesma alimentação absolutamente nas mesmas condições uma delas tem amamentação natural ao seio e a outra não tem, a outra toma mamadeira como se diz, a outro toma leite de vaca, em pó, ou recondicionado, está comprovado que a segunda criança aquela que não mama ao seio tem 15 vezes, em média, mais probabilidade de vir a morrer por distúrbios principalmente gastrointestinais que a primeira. E tem por quatro ou cinco vezes a probabilidade de vir a falecer por doenças pulmonares, por exemplo, nas mesmas condições. Apenas uma segue a amamentação natural, ecológica, ao seio e a outro não. E a nossa espécie se desenvolveu durante quinhentos mil anos, mais de meio milhão de anos sobreviveu muito bem obrigado, adaptada as suas condições sempre se amamentando ao seio. Da Segunda Guerra para cá, especialmente nas últimas quatro décadas, campanhas massivas de “marketing” feitas no mundo todo tentaram e conseguiram, infelizmente, em grande parte criar o mito, criar a mentira, criar a confusão de que o leite da mulher é fraco para a criança de que o leite de vaca é preferível, de que o leite da mulher não tem todos os ingredientes, não tem todos os sais minerais, não tem as vitaminas, não tem as proteínas, não tem, enfim, as condições de propiciar o sadio crescimento, o desenvolvimento da criança e, em função desse grande engodo, onde também se utilizavam outros tipos de recursos sofisticados, subliminares como, por exemplo, a questão estética de que a mulher que amamenta ficará inevitavelmente com o seio feio, inevitavelmente ficará mais, utilizando, então, a vaidade feminina nesse sentido, conseguiu diminuir muito, num período muito curto de tempo, o índice de crianças que mamam no seio, e, principalmente, conseguiu reduzir, num período muito curto, o tempo em que as crianças são amamentadas. Se no tempo de nossas avós, não faz tanto tempo assim, era comum as crianças serem amamentadas durante um ano, até mais. Hoje aquelas mulheres que chegam a amamentar, amamentam num período médio muito menor de 2, 3, 4, meses. Volto a repetir, os especialistas falam, principalmente, da importância dos primeiros seis meses, mais é melhor mas não seria imprescindível. E para concluir eu quero dizer que, nos últimos anos, os especialistas, os entendidos na matéria, obviamente, se deram conta, observaram, na realidade, as conseqüências danosas dessas campanhas irresponsáveis e criminosas que são, principalmente, iniciativas de algumas poucas empresas no mundo, a maioria delas, se não todas implantadas no nosso País e passaram a tentar reverter essa situação, só que tudo indica, que até o atual momento, essa espécie que durante 500 mil anos amamentou seus filhos e que, de repente, nos últimos 40 anos de sua vida deixou de fazer isso. As conseqüências, a longo prazo, são inclusive imprevisíveis, mas todas elas ruins. E, agora, os especialistas querem de novo, de novo, voltarem, então, fazerem o contra-movimento recomendar a amamentação. Só que essa mentalidade, ainda que correta, não conseguiu atingir as grandes massas. Muitas pessoas, muitas mães, muitas mulheres ainda continuam achando que seu leite não é bom, não é o preferível, que amamentar não é tão importante assim, não é fundamental e assim por diante. E por isso é que nós estamos aqui. Porque não basta apenas os especialistas da área de saúde profissional saberem isso. E ainda mais recomendar isso. É preciso que haja uma ampla conscientização, para que se reverta essa situação, que alguns começaram, e, que não vamos nos iludir, querem manter. Não gastaram milhões de dólares em “marketing” essas empresas para dizer que estavam erradas, que foram criminosas. Não, não se gastou isso. Infelizmente os governos, em todos os níveis, não têm condições, não têm iniciativa política de tentar reverter essa situação. Nós estamos humildemente na nossa Cidade, na nossa Câmara Municipal dando a nossa contribuição. E com isso eu encerro. Quero agradecer a atenção e a presença de vocês. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Registramos a presença dos Vereadores Ervino Besson e Edi Morelli.
A seguir, concedemos a palavra ao Ver. João Dib que falará pelo PDS.
O SR. JOAO DIB: Exmo Sr. Airto Ferronato, presidindo esta Sessão; meu caro Dr. Ricardo Burg Ceccim, representando a Secretaria Municipal de Saúde; Srª Coordenadora da Secção Grande Porto Alegre da Rede Internacional em Defesa da Amamentação, Drª Sônia Mansur; Srª Coordenadora do Movimento de Incentivo Nacional a Amamentação, Drª Celina Valderes Graver; minha querida Drª Hebe Tourinho, sem dúvida um dos nomes mais prestigiados na medicina deste País, reconhecida aqui e fora daqui pela sua competência, tranqüilidade e pelo grande trabalho que desenvolve permanentemente na defesa de criança. (Palmas.)
Eu quero, em primeiro lugar, homenagear aqui a minha mãe, a Dona Júlia, que aos 88 anos esta jovem libanesa passeia pelas ruas da Cidade com a tranqüilidade daqueles que têm a consciência do que fazem sem nenhuma preocupação maior. E consegue, até, morar sozinha. Dona Júlia amamentou seus três filhos, este até quase um ano de idade e juntamente com este, outras crianças que suas mães não tinha leite materno, Dona Júlia permitia e dava generosamente aquele néctar que daria energia àquelas crianças que estavam sendo amamentadas. E assim ela fez com meu irmão, meu irmão mamou por mais de um ano ele continuou mamando.
Mas, minhas queridas heroínas, preocupadas com a amamentação, nesta nossa querida Porto Alegre em nosso querido Brasil. Nós teríamos, sem dúvida nenhuma, uma população muito mais saudável, se nós cuidássemos de amamentar bem as nossas crianças.
Mas eu as chamei de heroínas pela dificuldade que devem enfrentar diuturnamente para levar a verdade, para levar a saúde, para levar a tranqüilidade. E o exemplo eu poderia dizer nesta ocasião, e aqui está o Ver. Morelli, o Ver. Ervino Besson, o Ver. Gregol que propôs a solenidade para lembrar a importância deste dia, para a importância da amamentação está o nosso querido Vereador Airton Ferronato, representando a Mesa e presidindo os trabalhos. Cinco Vereadores, nós somos trinta e três - Os trinta e três Vereadores tinham que estar aqui para apoiar, para transmitir, para educar, porque se vocês fazem trabalho de heroínas anônimas e o são. Não tem a oportunidade que um Vereador tem que até por ser homem, temos uma Vereadora maravilhosa, Letícia Arruda, mas os trinta e dois são homens. Se nós trinta e dois Vereadores, que falamos com o povo desta Cidade permanentemente, disséssemos da importância da amamentação que disséssemos do que traria de beneficio para as nossas crianças. Nós trinta e dois Vereadores e mais a Ver. Letícia Arruda, nós conseguiríamos também, nós teríamos um caminho a mostrar para o povo, no sentido de que as crianças sejam amamentadas no peito. Tenho dito, por diversas vezes, que fazemos leis neste País sem necessidade nenhuma. As leis existem e não são cumpridas. Quando, na verdade, precisamos de leis para proteger a mãe e proteger a criança e isso não é alcançado quando se fazem leis de maneira irresponsável. Nós temos consciência da importância de algumas coisas da vida nacional, da vida de cada cidade. É por isso que cinco Vereadores estão aqui. De repente, alguém é capaz de, depois desta Sessão Especial, fazer uma lei, mas não vai perguntar para a Drª Hebe, a Drª Sônia e a Drª Celina como tem que fazer essa lei. E vamos descobrir que o Vereador também não pode fazer essa lei. Mas tudo, neste País, começa pelo Vereador, começa dentro da Cidade. É o Vereador que tem força para pressionar a Assembléia Legislativa e pressionada a Assembléia Legislativa, pode ser pressionado o Congresso Nacional. E este trabalho maravilhoso que vem sendo dia-a-dia, permanentemente, de repente não tem aquela expressão que deveria ter. Eu me referia ao trabalho da Drª Hebe Tourinho porque conheço a Drª Hebe desde muito jovem, trabalhando com o mesmo entusiasmo, e é por isso que ela está jovem ali ainda, só por isso, porque ela acredita. Mas, como a Drª Hebe, eu creio que as outras duas doutoras devem passar um trabalho imenso buscando apoio, buscando compreensão, buscando força para que nós tenhamos um povo brasileiro mais saudável e mais forte. Mas o grande perigo da atualidade - isso eu tenho dito muitas vezes desta tribuna - é o cansaço dos bons. Nós, os 5 Vereadores que aqui estamos, representamos toda Casa, e apelamos a Deus e a vocês. A Deus, para que dê forças para que vocês continuem com o mesmo entusiasmo e para vocês, que não percam nenhuma oportunidade de levar a orientação segura e tranqüila que tem sido dada para que as nossas crianças possam ser mais saudáveis, mais fortes e mais inteligentes, porque a mente também se desenvolve através dessa amamentação que se faz e que hoje está tão esquecida, até pelas dificuldades. Não estou acusando mães generalizadamente da não quererem amamentar os seus filhos até pelas dificuldades que têm de sobrevivência. Mas se neste País se fizessem leis corretas e dignas, o País viveria melhor e muito mais crianças seriam amamentadas, porque o amor materno, este sim, não foi e nem será esquecido nunca. Portanto, estas três doutoras que não medem esforços para atingir os seus objetivos - o doutor eu deixei de fora -, maravilhosos. O nosso apreço, o nosso carinho e o nosso desejo que continuem com o mesmo entusiasmo. Era isso. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Registro a presença, no Plenário, da Srª Iria Charão, Presidenta Metropolitana do PT. Com a palavra, o Ver. Ervino Besson, que falará em nome da Bancada o PDT.
O SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente; Srs. Vereadores; Ver. Airto Ferronato, presidindo os trabalhos nesta Sessão; Exmo Sr. Representante da Secretaria Municipal da Saúde, Dr. Ricardo Ceccin; Exma Srª Coordenadora da Secção Grande de Porto Alegre da Rede Internacional em Defesa da Amamentação, Drª Sônia Mansur; Exma Srª Coordenadora do Movimento de Incentivo Nacional da Amamentação, Dr. Celina Valdares Graver; nossa querida Drª Hebe Tourinho, reconhecida nacionalmente pelo seu trabalho, pela sua luta, com as nossas pequeninas crianças. A minha mãe criou cinco filhos, quatro irmãos e uma irmã, que foi a última a nascer. Eu me recordo muito bem que a minha avó, quando a minha mãe ganhou a minha irmã, com uma diferença para o último irmão de quase sete anos. A minha mãe teve problema seriíssimo de saúde e, depois tristemente veio a falecer com 36 anos de idade. E a minha mãe amamentou por pouco tempo a minha irmã por motivo de doença. E minha avó sempre dizia, Ver. Giovani Gregol, que se algum filho da Dona Constantina tiver problema de saúde será a Heloísa porque a minha mãe conseguiu dar o leite materno por muito poucos dias. E de fato, a minha irmã, dos cinco irmãos, é a que enfrenta problemas de saúde até hoje. E, a minha mãe, eu me recordo, quando a gente fala da mãe fica até um pouco emocionado por que a gente perdeu a mãe tão novo, ela morreu com trinta e seis anos de idade, mas ela sempre dizia, principalmente a minha avó, que as mães nunca devem ter vergonha de tirar o seio para fora e amamentar as crianças. A minha avó veio da Itália, na época da guerra e trouxe uma bagagem muito boa, e ela, queridos amigos e amigas, Ver. João Dib, era uma defensora do leite materno. A minha avó, sempre aconselhava às meninas que nunca deixassem de dar o leite materno para as crianças, porque muitos tipos de doenças que uma criança poderia ter, poderiam, enfim, evitar alguns tipos de doenças se fossem alimentadas com o leite materno. Assim, o seu organismo teria muita defesa e muitas doenças dessas seriam evitadas. O anos se passaram, muitas lembranças da minha cabeça, e na cabeça de muitos de vocês ficam muitas recordações, na minha o que ficou foi a do leite materno, da amamentação. Saímos do interior e viemos para a cidade, onde é comum hoje à própria sociedade que uma mãe hoje, não generalizo todas, mas onde é muito mais fácil que as mães se preocupem que o seu leite seque mais rápido, do que amamentar o seu filho, às vezes até tomando medicamento para que isto aconteça. É a sociedade.
Talvez para uma maior discussão dentro desta área para que estas mães, para que as futuras mães entendam o que representa amamentar uma criança.
E já foi muito bem colocado desta tribuna pelo Ver. João Dib, pelo Ver. Giovani Gregol, talvez se preocupem mais com a estética, pensando que a criança sendo amamentada o seio fica maior, ou coisa parecida. Isto talvez seja falta de um diálogo, de uma discussão junto com a comunidade. E a gente sabe, também, que a sociedade vive uma situação terrível, com o próprio trabalho e esta problemática toda que o mundo vive no dia-a-dia.
Mas, o que estamos vendo, hoje, aqui com muita gratidão é que pessoas, como a Drª Hebe e outras que fazem parte do debate, estão aqui preocupadas em levar esta preocupação às futuras mães deste País. Se discute tanto, problemas de saúde, pois sabemos que o País vive uma situação terrível com uma série de tipos de doenças que estão surgindo, os profissionais de saúde se preocupando com pesquisas de medicamentos que possam surgir para solucionar as doenças que aparecem no dia-a-dia. Mas, temos que ver as causas, vamos atacar no início da coisa a causa das doenças. Quantos tipos de doenças poderiam ser evitadas. Temos que fazer campanhas para trabalhar em cima das causas. Portanto eu peço a Deus que ilumine, que dê força a essas pessoas como vocês que estão preocupadas em estender, discutir, fazer com que a sociedade sinta mais de perto o que representa o leite materno. Eu quero dizer, aqui, com toda clareza, com toda tranqüilidade, que muitos pequeninos, muitas destas crianças, tenho certeza, que elas vão ser salvas de muitos e muitos tipos de patologia, porque o seu organismo terá uma defesa muito maior. Que Deus acompanhe esta luta de vocês, para que possam levar avante esta grande e extraordinária preocupação com a amamentação, com as crianças. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, a Drª Sônia Mansur.
A SRA. SÔNIA MANSUR: É com satisfação que me dirijo aos componentes desta Mesa, bem como aos demais presentes nesta Sessão Especial dedicada a homenagear o Dia Mundial da Amamentação.
A rede IBFAN é uma rede internacional em defesa do direito de amamentar, sendo uma organização não governamental, presente em 70 países do mundo, tendo mais de 150 países como membros. A rede existe há mais de 10 anos, sendo criada no Brasil am 1983, e na Grande Porto Alegre em 1990. Atualmente presente em mais de 15 cidades brasileiras. A rede teve atuação decisiva na elaboração e aprovação do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno, proposto pela OMS e UNICEF, em 1981. Junto ao Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição, membros da rede IBFAN tiveram atuação destacada no processo de elaboração e obtenção das normas para comercialização de alimentos para lactentes, aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde, resolução nº 5 de 20.12.88. Cabe salientar que o objetivo destas normas é contribuir para o fornecimento de nutrição segura e adequada para os lactentes, por meio de proteção e incentivo à amamentação, regulando a promoção comercial e procurando assegurar o uso apropriado dos alimentos comercializados como substitutos do leite materno e alimentos complementares, quando estes forem necessários, com base em informações adequadas e por meio de comercialização e de distribuição apropriadas. Quanto à abrangência, estas normas aplicam-se à comercialização e às práticas a ela relacionadas, nos seguintes produtos nacionais ou importados: 1º - leites infantis, usados como substitutos do leite materno; 2º - outros produtos, alimentos e bebidas à base de leite ou não, incluindo alimentos complementares para a alimentação por mamadeiras, quando comercializados, ou de outra forma apresentados como apropriados, com ou sem modificação, para utilização como substituto parcial ou total do leite maternos; 3º - bicos e mamadeiras.
Temos convicção de que a amamentação deve ser protegida pela legislação, ou por normas sanitárias, que regulamentem as práticas promocionais dos produtos que competem com o leite materno, objetivando conter as formas não éticas de comercialização, que levam as mães a desacreditarem no precioso recurso natural de que dispõem. Amamentar é uma opção ecológica, pois o leite materno é um recurso natural, renovável e insubstituível. A II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento e o Fórum Global 92 procuraram incluir na Carta da Terra o princípio de que somos animais mamíferos, não predadores de outras espécies, a favor da perpetuação sadia através do ato de amamentar nossas crias.
Apesar do leite materno ser comprovadamente o alimento ideal para os lactentes, poucos têm tido o privilégio de recebê-lo. Mudanças desastrosas de padrões, de consumo, fizeram com que nos últimos quarenta anos houvesse um uso abusivo de leites de vaca industrializados, veiculados como “substitutos”. O leite materno deve ser um recurso natural tão valorizado quanto o petróleo. Será preciso que os governantes encarem o leite materno como uma riqueza natural, um patrimônio das nações, com sua produção estimulada e seus benefícios divulgados. É preciso ter claro que o aleitamento natural não deve ser incentivado apenas enquanto mecanismo redutor dos casos de desnutrição, diarréias e demais doenças infecciosas. Visão esta que impõe à mãe a responsabilidade única pela redução das taxas de mortalidade infantil. A prática do aleitamento materno deve ser entendida enquanto um direito da mulher e da criança, e, portanto, deve ser protegida e incentivada pela sociedade e pelo Estado. Cabe aos parlamentares legislarem em favor desta causa, apoiando a implementação e o cumprimento destas normas.
Hoje, oficialmente, encerra-se a Semana Mundial da Amamentação, proposta em reunião conjunta pela OMS/UNICEF e organizada pela WABA (Aliança Mundial para a Promoção da Amamentação). Gostaríamos de registrar que, em comemoração à Semana, foram desenvolvias diversas atividades contando com a integração da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, do Meio Ambiente, da Cultura, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, da Sociedade Brasileira de Pediatria, do Grupo de Incentivo ao Aleitamento Materno, o GIAM, do grupo MINA - Movimento de Incentivo Nacional ao Aleitamento Materno. Também gostaria de enfatizar que essas atividades integradas contaram com reforço prestado pela Coordenação da Saúde a Criança do Adolescente, da Secretaria da Saúde do Município, inclusive no dia alusivo, dia 01.08, no sábado, nos desenvolvemos esse trabalho integrado com estas instituições e houve o repasse de informações à população através de cartilhas. Para finalizar eu gostaria de propor a esta Câmara que se institua o Dia Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, como forma de nos engajarmos ainda mais nesta luta, porque ela vale a pena. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE: Concedemos a palavra à Drª Celina Valderes Graver, que é Coordenadora do Movimento de Incentivo Nacional à Amamentação.
A SRA. CELINA VALDERES GRAVER: Eu gostaria então de dizer algumas breves palavras em nome do Movimento de Incentivo Nacional à Amamentação. É um movimento que está se criando agora no Brasil, existe mais ou menos há uns três anos, apesar de que existe há muito mais tempo grupos voluntários que são esses grupos que formam o MINA. Nós temos, dentro desse Movimento, as amigas do peito que foi um dos grupos que começou este trabalho no Brasil, pelo menos que teve uma divulgação grande, temos também grupos de Ala Leite Liguem que é uma entidade internacional que existe sem 70 países já há 35 anos, que é um trabalho que foi começado por mães. Então, o MINA, a característica dele é trabalhar com grupos não governamentais, são grupos que não são ligados a nenhuma entidade governamental. Então, só para reforçar o que já foi dito aqui hoje, é que nós achamos que foram muito apropriadas as colocações, reforçando também o que a Soninha disse, que a gente deve ter muito cuidado para não colocar culpa nas mulheres, porque nós, com este nosso trabalho, nós acreditamos que as mulheres não têm culpa de não amamentar, todas as mulheres, hoje em dia, não só as mulheres, mas todo mundo sabe que o leite materno é o melhor alimento para os bebês. Mas por que não se amamenta com mais freqüência? É a pergunta que a gente se faz. Então, acreditamos que a principal causa do desmame é a desinformação, é a falta de acesso a informação correta, em grande parte provocada por essas campanhas que foram salientadas aqui também, campanhas de marketing, foi necessário que se criasse uma população que consumisse esse material que foi sendo produzido, então, cada vez mais a necessidade de haver maior mercado, então, o pessoal quer fazer mais propaganda, e cada vez as pessoas acreditam mais nessas mensagens; então, esse trabalho voluntário de incentivo ao aleitamento visa levar uma informação adequada, uma informação correta à população. Nós já sabemos, por pesquisas que se fez, que os principais obstáculos da amamentação são os famosos mitos do bebê fraco, do leite que seca, do bebê que não se sustenta com o leite da mãe. Então, isso é uma coisa que está muito arraigada nas pessoas, não só nas mulheres, mas nos homens também. Na nossa experiência no dia-a-dia, trabalhando com grupo de mães, nós vemos que quando atendemos uma família: o pai, a mãe e outros familiares, normalmente se vê que alguém, ali naquele conjunto, não acredita no leite materno. A mãe muitas vezes quer amamentar, mas o pai vê o bebê chorando e já diz para a mãe que o leite dela não sustenta e a mães não tem persistência para continuar. Nós acreditamos que precisamos divulgar essas informações para acabar com esses mitos e, na realidade, o que constatamos é que falta a informação correta dos meios de comunicação, dos serviços de saúde, de todos que poderiam dar esta informação, tem obrigação de dar a informação correta. Falta também incentivar para que o pai apóie. Nós falamos muito na mãe, porque é a mãe que amamenta, mas, na verdade, o pai tem um papel muito importante na amamentação. Nós precisamos colocar essas coisas e nós acreditamos, o mais precocemente possível. Começar a trabalhar isso nas escolas, trabalhar com as crianças, para que elas aprendam que a alimentação natural dos bebês não é a mamadeira, como as meninas aprendem, já se compra as bonecas com a mamadeira. Inclusive nós fabricamos uma boneca que amamenta, usamos muito para divulgar este tipo de coisa. Então, é muito importante que se tenha o apoio do pai, o apoio da família, o apoio da sociedade. Por exemplo, uma vizinha que tenha uma boa informação, como o Vereador falou da sua mãe, como é importante receber o apoio de uma pessoa que tenha já uma base firme e de uma experiência pessoal. Eu falo também como mãe, porque eu senti muito isso. A minha primeira filha eu tive muito problema para amamentar, já no segundo eu contei com o apoio de outras pessoas, foi outra realidade. E também o apoio que se precisa, via legislação, do local de trabalho, porque não adianta também, nós sabemos que o desmame acontece antes das mulheres irem trabalhar, pela falta de informação, mas nós encontramos também muitas mulheres que gostariam de continuar amamentando e não conseguem porque não tem apoio no seu local de trabalho, falta creche, falta a disposição do empregador de apoiar esta continuidade de amamentação.
Então, é isso que nós defendemos. Muito obrigado.
(Não revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, a Drª Hebe Tourinho, Chefe da Divisão de Saúde da Criança e do Adolescente, da Secretaria Estadual de Saúde.
A SRA. HEBE TOURINHO: Em primeiro lugar, agradeço a oportunidade que me foi dada pela Presidência da Mesa de brevemente manifestar aqui o grande apreço que tenho por quem decide tomar uma atitude como esta e promover uma reunião deste tipo, desde quem sugeriu, quem acolheu, Ver. Gregol, Ver. Besson, que preside a Comissão e a todos os que estão aqui presentes, eu felicito e agradeço, muito comovida ainda as palavras do Senhor, Ver. Dib, é porque o Senhor é uma pessoa que está também envolvida diretamente e gosta desse assunto e viu com bons olhos a atividade que se desenvolveu. Mas eu acho que é importante que haja uma atividade como esta neste local. O Ministério da Saúde, a nível nacional e a UNICEF e outros órgãos internacionais chegam à conclusão que em termos de saúde publica, a decisão política é muito importante. Se não houver decisão política, o apoio para que em qualquer situação seja favorecida uma prática como esta reconhecida favorável à sobrevida da criança, por que não acontece? As colegas que me antecederam disseram muito bem, não é a pobre da mãe e nem o pai, que é pouco citado, mas que deve ser mais envolvido, mas deve, em todas as áreas aonde se manifestar a menor ameaça para o recuo do aleitamento materno, deve haver alguém alerta, vigilante, para poder controlar isso. Então, eu acho que essa decisão política deve ser sempre notada e eu felicito meu colega que está aqui ao lado, o Ricardo Ceccin, que dirige a saúde da criança no Município, por essa promoção e por esse envolvimento que ele tem com essa atividade. Eu sei também, e foi falado do número de Vereadores aqui presentes, mas a gente lembra que Jesus tinha 12 apóstolos e os discípulos. E os discípulos eram pessoas que acompanhavam. E eu tenho a impressão de que meios de comunicação estão muito bem representados aqui. Sabemos que comunicação é um dos esteios das ações de saúde. Então, o que for falado, mesmo numa sala pequena ou num ambiente oficial como este, alguma coisa que acontece na rua que é notificada, ainda mais uma promoção, um evento desse calibre, se isso for divulgado, atingirá um número muito grande de leitores ou de pessoas que possam tomar contato com isso via televisão, rádio e lendo. Faço votos de que esta notícia seja propagada, porque nós sabemos que o aleitamento é uma atitude. E uma atitude que levou sessenta anos para ser destruída não pode ser recuperada rapidamente. Também queria - não falarei das vantagens do aleitamento, pois todos sabem -, como médica, dizer uma coisa que, às vezes, me custa um pouco e que os outros não citaram, é a desinformação. Muitos colegas médicos também não dão o apoio inicial. Mas eles não dão o apoio porque também foram desinformados, talvez, nos bancos da universidade. Eu sou professora universitária e sei que durante um tempo era proibido falar em aleitamento. Se falava, mas era considerado retrógrado. Ou talvez o tipo de assistência que é dada, o que é pedido pelo sistema de saúde, quantidade e não qualidade, que faz com que a pessoa tenha que atender tantos, que talvez não dê tempo de enfatizar um pouco mais. Também é uma atitude política que pode criar e forçar para que seja modificado um pouquinho. Que seja priorizada a qualidade e não a quantidade. Ainda mais no nosso Estado, que tenho a honra agora de enfrentar o problema da saúde da criança, que tem a mortalidade menor do Brasil, embora os órgãos oficiais, em nível federal não digam, aqui é dezessete por mil e no Brasil é sessenta. Mas há bolsões de miséria, de mortalidade muito elevados. Em Porto Alegre tem desde a mortalidade da Escandinávia até a mortalidade igual a dos países do extremo Oriente. Isso tudo tem que ser modificado e o aleitamento é um fator que vai resolver muito, porque a mortalidade é muito alta nos primeiros anos de vida. Só quero deixar aqui a esperança disso. E, se for permitido, já que os dois que me antecederam sendo mais jovens que eu - foram muito delicados dizendo que eu era jovem -, colocaram emotividade no que disseram. Eu vejo com afeto especial isto. E me permito, considerando os anos de vida que tenho, uma modificação como esta, porque tive a honra de fundar no Município, quando era de lá, a Assistência à Saúde da Criança. Eu tinha vindo da Inglaterra e foi em 1973. Levei um ano para fazer na época que aceitassem o que tinha trazido de lá, e uma das coisas era o aleitamento.
Quero dizer que o Rio Grande do Sul foi pioneiro, porque mesmo o Ministério da Saúde começou mais tardiamente o aleitamento. Nós começamos a partir de 1974, quando estas ações básicas não eram vistas como importantes, e ficou aquele germe funcionando lá. E vejo aqui muitas pessoas queridas presentes, colegas de trabalho, uma auxiliar de enfermagem, enfermeiros. Me ajudaram muito lá, o apoio é muito importante, toda a equipe tem que trabalhar.
Faço uma homenagem aqui a quem trabalhou como formiguinha lá nas vilas populares. Sei que agora uma geração mais jovem, como os que estão aqui, estão ajudando, continuando a lutar, mas precisam do apoio dos Senhores. Acredito muito na municipalização. Tenho visto, viajando pelo interior, quando se chega numa área, que as Secretarias Municipais estão abertas a ouvir as coisas, a reconhecer, a trabalhar em conjunto. Por isto quero homenagear a municipalização e os Municípios por esta atividade bem livre e de iniciativa própria.
Encerrando, digo que atividades deste tipo, como o aleitamento, que é uma coisa preventiva e até curativa, há determinadas patologias da infância que não tem tratamento ainda, e que a única esperança é dar um pouquinho de leite. E isto tem que ser promovido, apoiado e incentivado por leis que existem de proteção à saúde da mulher, que ainda não foram cumpridas, mas existem na Constituição.
Fui médica de uma grande fábrica de Porto Alegre, há muitos anos, naquela época não percebia, não tinha consciência do perigo que estava correndo, em que uma pessoa queria que eu mostrasse as fichas da clientela feminina, eu atendia jovens e crianças. Saí da fábrica, porque queriam que eu mostrasse as fichas e me neguei, eles queriam saber quem estava esperando nenê para mandar embora. E isto não poderia acontecer.
Felicidades a todos. Muito obrigado pela oportunidade. Acho que esta promoção é interessantíssima, e que daqui por diante haja um dia Municipal. Só posso louvar. Muito obrigado.
(Não revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE: Queremos registrar que a Sônia Mansur, é a proponente do Projeto do Dia Municipal da Amamentação, através de uma solicitação à Mesa da Câmara Diretora, que apresentaria uma proposta para a instituição deste dia, o Dia Municipal da Amamentação no Município de Porto Alegre.
Concedemos a palavra ao Dr. Ricardo Burg Ceccim.
O SR. RICARDO BURG CECCIM: Sr. Presidente dos Trabalhos, Srs. Vereadores, demais membros da Mesa Diretora. Eu vou falar muito pouco, pois falar por último pode ser sintetizar todas as coisas que foram ditas antes ou, então, falar bem menos e só deixar o fecho de ouro do encontro.
Mas, realmente, quero chamar a atenção para um ponto, pois quero agradecer especialmente a acolhida do Ver. Gregol, a vontade da Secretaria Municipal de Saúde de que a Câmara Municipal fizesse um evento como este, a acolhida da Câmara, como conjunto, que acolheu a proposição do Ver. Gregol. E deixar como um fechamento a clareza de que o leite materno, a amamentação não é mesmo a administração do leite materno; amamentar não é administrar o leite materno.
Tudo o que foi dito antes, onde fica claro que o sentido da amamentação envolve uma postura política, envolve direito à saúde do trabalhador; envolve a fiscalização do comércio de alimentos para lactentes; envolve o reconhecimento do impacto ecológico da alimentação ou do uso das mamadeiras, envolve, acima de tudo, reconhecer também, na base de tudo isto, que a prática da amamentação, não só a questão biológica da criança - e sabemos que vai reduzir a mortalidade - mas também o comprometimento com a acolhida deste novo cidadão no meio de todos nós. E esta acolhida não é só da mãe, ela é também do pai e é da família. Então, tudo o que foi dito antes é poder reconhecer que faz parte deste conjunto de coisas. Era isto que eu queria complementar. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Em nome da Mesa queremos agradecer a presença de todos e encerramos os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 11h31min.)
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